Fabrício Lopes Oliveira
Procurador Federal | Professor de Direito Administrativo
Sou bacharel em Direito, especialista em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (USP) e em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), além de Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
Exerço o cargo de Procurador Federal desde 11 de fevereiro de 2000. Ao longo da minha trajetória profissional, atuei em diferentes áreas da Advocacia Pública Federal, dedicando-me, nos últimos anos, predominantemente à atividade consultiva, especialmente em matérias relacionadas às licitações e contratos administrativos, ao processo administrativo e à Administração Pública em geral.
Paralelamente à atuação profissional, exerço a docência em cursos de graduação e pós-graduação, atividade que me permite manter permanente diálogo entre a reflexão acadêmica e os desafios concretos enfrentados pela Administração Pública.
Sobre o blog
O cotidiano da consultoria jurídica, aliado à atividade acadêmica e ao estudo permanente da doutrina, da jurisprudência, dos órgãos de controle e das transformações vivenciadas pela Administração Pública, proporciona contato constante com temas que merecem reflexão e aprofundamento.
Foi a partir dessa experiência que surgiu o Direito Administrativo Aplicado.
Este espaço tem por objetivo compartilhar estudos, análises e reflexões sobre temas relevantes do Direito Administrativo, sempre com atenção especial às questões que se apresentam na realidade da gestão pública.
Os conteúdos aqui disponibilizados abrangem os principais temas da disciplina, incluindo processo administrativo, licitações e contratos, agentes públicos, organização administrativa, atos administrativos, serviços públicos, responsabilidade civil do Estado e controle da Administração Pública.
Além disso, o blog busca divulgar decisões relevantes dos tribunais, orientações dos órgãos de controle, publicações doutrinárias, eventos acadêmicos e outros conteúdos que possam contribuir para o estudo e o aperfeiçoamento das instituições públicas.
Mais do que reunir informações, a proposta é oferecer um ambiente de reflexão jurídica voltado à compreensão prática dos desafios enfrentados pela Administração Pública contemporânea.
Seja bem-vindo.
Fabrício Lopes Oliveira
Procurador Federal e Professor de Direito Administrativo